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Conheça as 30 doenças que garantem desconto na compra de veículos 0 km

Postado em 15 de janeiro de 2017 por Daniel / Juliana

Beneficio fiscal carro 0km

Muitas pessoas acreditam que apenas deficientes físicos possuem o beneficio da isenção fiscal na compra de um carro zero quilometro. Mas esta não é a realidade! De acordo com a Lei nº 10.690 de 16 de junho de 2003, portadores de doenças que provocam algum tipo de limitação também possuem este benefício fiscal.

Dentre eles estão a isenção de impostos como IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Estima-se que mais de 100 milhões de brasileiros podem ter direito a comprar um carro novo com esta isenção de impostos. Porém o processo é um pouco burocrático e dura cerca de 30 dias. Abaixo listamos as principais etapas:

  1. O condutor deve dirigir-se ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e solicitar, junto a perícia médica, laudo atestando a condição de deficiente ou portador de patologia.;
  2. Com o laudo em mãos, o condutor deve procurar a Receita Federal para requerer a isenção do IPI;
  3. No caso do ICMS e do IPVA, o motorista deve se dirigir a Secretaria Estadual de Tributação e pedir a isenção;

Abaixo estão as doenças que garantem este benefício:

  • Amputações
  • Artrite Reumatóide
  • Artrodese
  • Artrose
  • AVC
  • AVE (Acidente Vascular Encefálico)
  • Autismo
  • Alguns tipos de câncer
  • Doenças Degenerativas
  • Deficiência Visual
  • Deficiência Mental
  • Doenças Neurológicas
  • Encurtamento de membros e más formações
  • Esclerose Múltipla
  • Escoliose Acentuada
  • LER (Lesão por esforço repetitivo)
  • Linfomas
  • Lesões com sequelas físicas
  • Manguito rotador
  • Mastectomia (retirada de mama)
  • Nanismo (baixa estatura)
  • Neuropatias diabéticas
  • Paralisia Cerebral
  • Paraplegia
  • Parkinson
  • Poliomielite
  • Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.
  • Problemas na coluna
  • Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)
  • Renal Crônico com uso de (fístula)
  • Síndrome do Túnel do Carpo
  • Talidomida
  • Tendinite Crônica
  • Tetraparesia
  • Tetraplegia

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