Foi apresentado nesta quarta (4) um novo regime automotivo, Inovar Auto, que permite a isenção da alta de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) anunciado no ano passado, se preenchido determinados requisitos. O novo regime ficará em vigor de 2013 a 2017.
Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, afirmou que haverá um desconto de até outros dois pontos percentuais no IPI para as empresas que realizarem investimentos em inovação, engenharia de produção e componentes industriais. Outro desconto, de até dois pontos percentuais, também poderá ser obtido pelas empresas que atingirem metas de redução no gasto de combustível.
Os carros que fizerem pelo menos 17,26 quilômetros por litro com gasolina ou 11,96 quilômetros por litro com etanol vão pagar menos impostos.
Esse novo regime tem por objetivo ter carros melhores, mais eficientes, modernos, com menos emissão de carbono, e a preços mais baixos, informou o governo.
Houve já uma série de reuniões com as montadoras feitas pelo Governo, quando foi anunciado a nova política automotiva para os próximos cinco anos, para regulamentar as metas que devem ser atingidas pelas fabricantes.
A média dos veículos dos beneficiários do regime comercializados a partir de 2017 terá de consumir 12,08% menos combustível do que atualmente. Carros que consumam 15,46% menos, em 2017, terão direito ao abatimento de um ponto percentual no IPI e, caso consigam implementar uma economia de 18,84% naquele ano, o abatimento do IPI sobe para dois pontos percentuais.
Diretores das empresas automotivas acreditam que deverá haver um movimento de troca de motores, por motores com materiais modernos e novas tecnologias, para atender as novas exigências e garantir a permanência no mercado.
Este regime automotivo também exige que as empresas usem uma quantidade mínima de peças produzidas no Brasil e em países que integram o Mercosul para receber o benefício tributário do IPI.
Vale ressaltar que o governo estipulará ainda cotas de importação para montadoras que tenham planos de investimento de fábricas no Brasil, para que elas tenham benefícios tributários até que suas linhas de produção sejam construídas.
